Atendimento
(19) 98242-8944
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Atualmente, o Direito Imobiliário é uma das mais amplas e demandadas áreas do Direito. Com temas relacionados a aquisição de Imóveis e Incorporação Imobiliária; compromisso de compra e venda; desistência de compra de imóvel; descumprimento contratual; indenizações; responsabilidade do construtor; reintegração de posse; desapropriação; hipoteca e fiança; locação e despejo; usucapião; loteamento; contratos imobiliários; Sistema Financeiro Imobiliários (SFI); taxas SATI e corretagem; e assessoria em investimentos imobiliários, estamos aptos a auxiliá-lo em toda e qualquer situação.
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Todo cidadão está sujeito a envolvimento, litigioso ou não, com a administração pública direta e indireta. Por isso, atuamos ao seu lado, fazendo a sua defesa em procedimentos administrativos em órgãos Públicos Federais e Estaduais. Fornecemos também serviços de análise e orientação acerca de portarias, regulamentos e atos normativos, elaboração de pareceres e prestamos uma qualificada assessoria em procedimentos administrativos licitatórios. Em qualquer situação, estamos aptos e a representá-lo perante todos os órgãos da administração pública.
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As relações profissionais devem estar sempre balizadas pelo Direito, e os médicos, têm seus direitos e deveres para com as entidades às quais são vinculados, assim como com seus pacientes. Casos de erro médico ou mesmo processos ético-profissionais nos Conselhos Regionais de Medicina e Odontologia possuem regras próprias e precisam ser trabalhados por profissionais que valorizam a sua constante atualização. O relacionamento entre os agentes da saúde, médicos, enfermeiros, dentistas, bem como, das entidades responsáveis pela prestação dos serviços (hospitais, clínicas e planos de saúde) é um vasto e especial campo do Direito, que deve ser trabalhado com a maior atenção e responsabilidade.
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Na esfera Militar, somos qualificados a atuar na defesa de procedimentos administrativos (disciplinares e judiciais) de Instituições Militares Federais, Estaduais e Guardas Municipais. Fazemos um completo acompanhamento em sindicâncias e IPM; julgamentos em auditorias militares Federais e Estaduais; casos de assédio moral na relação funcional; e licenciamentos a bem da disciplina por perseguição ou consequências de processos administrativos nulos. Outra vertente importante de trabalho é a que se refere à pensão militar, ao processo de reforma e ao licenciamento por incapacidade física, prestando toda a assessoria necessária para que todos os processos corram da forma mais justa e transparente possível.
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Um dos ramos mais modernos e com exponencial crescimento no mundo jurídico é o Direito Bancário. Você, consumidor de produtos e serviços de todas as instituições financeiras que atuam hoje em nosso país, têm diversos direitos que devem ser respeitados e preservados, o que, infelizmente, nem sempre acontece. É este motivo que tem levado cada vez mais pessoas a acionarem juridicamente as instituições bancárias, em busca de garantirem o cumprimento e o respeito das normas que os protegem contra abusos constantemente praticados. Você pode ser o elo mais fraco desta relação de consumo, mas a nossa missão é representá-lo perante a Justiça, onde todos são iguais por força da lei.
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Contamos com uma equipe altamente qualificada, que proporciona aos nossos clientes serviços preventivos e contenciosos de alta qualidade. Na parte preventiva, atuamos junto à empresa, verificando quais são seus principais problemas e riscos e analisando elementos como: o ambiente de trabalho; PPP; PPRA; PCMSO; PGR; regimento interno; a convenção coletiva; o pagamento dos funcionários; os holerites; e outros aspectos importantes ao direito do trabalho. Já na área contenciosa, uma vez instaurado o litígio, buscamos sempre uma solução que se mostre justa e coerente com os direitos e deveres de cada uma das partes.
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O Direito Penal é considerado por muitos como a mais importante área do Direito, pois o que está em jogo é, ao mesmo tempo, a liberdade do cidadão e a justiça perante a sociedade. Entretanto, um processo penal vai muito além da concepção pessoal de justiça, passando por procedimentos corretos, produção de provas, respeito às garantias processuais legais e constitucionais e finalizando com um julgamento juridicamente correto. Em todas estas fases, a presença de uma defesa técnica qualificada constitui direito fundamental do cidadão, do qual nem o réu pode abrir mão, ainda que seja de sua vontade. Por outro lado, a vítima também tem seus direitos garantidos. O ofendido pode participar ativamente de processos penais que dependam de representação para serem instaurados, assim como ser representado, junto ao Ministério Público, por advogado de sua confiança, para juntos buscarem o melhor desfecho para o caso. Situações excepcionais, como Habeas Corpus, prisão preventiva e qualquer outro instituto jurídico penal também fazem parte de nosso escopo de trabalho, primando sempre pelo princípio constitucional do estado de inocência e tendo em vista que a regra do ordenamento jurídico é a liberdade e não sua restrição.
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